NASCIDA EM 09 DE JULHO DE 1945 E FALECIDAD EM 22 DE JANEIRO
DE 1973, FILHA DE NICÁCIO LOIA DE MELO E DE MARIA PEREIRA DE MELO
Nascida no Rio Grande do Norte, Anatália de Souza Melo Alves
nasceu no município de Frutuoso Gomes. Quando tinha cinco anos, a família se
mudou para Mossoró (RN), onde completou sua educação básica, concluindo o
científico (atual ensino médio) no Colégio Estadual de Mossoró. Posteriormente,
trabalhou na Cooperativa de Consumo Popular. Residiu em Mossoró até se casar
com Luiz Alves Neto em novembro de 1968, quando passou a viver em um conjunto
popular do Fundo de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (Fundap), em uma
casa simples. Apesar de não ter formação política, aproximou-se, assim como seu
marido, do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Por conta disso,
após a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), mudaram-se para Recife,
atuando na Zona da Mata (PE). Morreu aos 28 anos de idade em decorrência de
ação perpetrada por agentes do Estado.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO ATÉ A
INSTITUIÇÃO DA CNV
Em decisão de outubro de 1996, a Comissão Especial sobre
Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) reconheceu a responsabilidade do
Estado brasileiro pela morte de Anatália de Souza Melo Alves. Seu nome consta
no Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985),
organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Foi
homenageada pela Comissão da Memória e da Verdade da cidade Mossoró, que
recebeu o seu nome. A cidade de Recife também homenageou Anatália, ao batizar
com o seu nome uma das ruas do bairro Nova Descoberta.
CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE
Anatália de Souza Melo Alves morreu no dia 22 de janeiro de
1973, após supostamente ter se suicidado, em circunstâncias ainda não
esclarecidas. Ela foi presa no dia 17 de dezembro de 1972 por agentes do
Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa
Interna (DOI-CODI), do IV Exército, em Recife, e levada para um local
desconhecido. No mesmo dia, horas antes, foram presos Luiz Alves Neto, seu
marido, e José Adeíldo Ramos, ambos filiados ao PCBR. Junto a Anatália, também
foram presos os militantes Edimilson Vitorino de Lima e Severino Quirino
Miranda. De acordo com o cadastro de recebimento de presos, da Delegacia de
Segurança Social de Pernambuco, é possível notar que a prisão de Anatália só
foi registrada 26 dias após o seu sequestro, quando foi encaminhada do DOI-CODI
à mencionada delegacia, ligada ao Departamento de Ordem Política e Social
(DOPS) de Recife, no dia 13 de janeiro de 1973. Apesar desse registro, o auto
de exibição e apreensão é do dia 14 de janeiro de 1973, posterior ao seu
trânsito entre cárceres
Segundo versão apresentada pelos órgãos de segurança, como se
vê no Ofício nº 20 produzido pela Delegacia de Segurança Social, Anatália teria
se enforcado com a tira de sua bolsa enquanto tomava banho nas dependências da
própria delegacia, ocasião em que estava sob a vigilância do agente policial
Artur Falcão Dizeu. Segundo relatou o agente, passados 20 minutos dentro do
banheiro, o policial teria estranhado a demora e, após bater várias vezes,
teria arrombado a porta, deparando-se, em seguida, com ela morta com a alça da
bolsa envolvendo o seu pescoço. Segundo Artur Falcão, ele teria pedido ajuda a
Genival Ferreira da Silva e Amilton Alexandrino dos Santos. Segundo o laudo do
Instituto de Polícia Técnica (IPT) de Pernambuco, Anatália foi encontrada
deitada numa cama de campanha, o que contraria a versão de que teria morrido no
banheiro. De acordo com a análise pericial, sua morte teria sido causada por asfixia
por enforcamento.
Um fato obscuro, entretanto, chama a atenção para a violência
presente no caso. A análise das fotos do laudo de perícia de local de
ocorrência indica que seus órgãos genitais foram queimados. O laudo já citado,
produzido pelo IPT, também reforça a evidência, esclarecendo que duas peças do
vestuário usado pela vítima (um vestido vermelho de algodão, estampado, e uma
calça jersey rosa) estavam parcialmente queimadas. Esse fato corrobora as
declarações de algumas testemunhas, que afirmaram que Anatália teria sido
submetida a diversos tipos de tortura, incluída violência sexual
As marcas de queimaduras se iniciavam na região pélvica, o
que aponta para uma tentativa de eliminar os indícios de violência sexual. Ao
mesmo tempo, um dos elementos que apontam para a inconsistência da versão
apresentada pelos órgãos de repressão é o fato de uma presa incomunicável estar
portando uma bolsa. Outro elemento que relativiza a versão de suicídio é o
tamanho da alça da bolsa. Segundo declaração de comissionado da Comissão
Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), Manoel Moraes, em
audiência pública realizada pela Comissão Rubens Paiva sobre os casos de
Eduardo Collier e Fernando Santa Cruz, realizada em 20 de fevereiro de 2013, o
comprimento da alça impediria sua utilização para os fins alegados.
A CEMDP não descartou a possibilidade de se tratar de um caso
de suicídio. Contudo, devido às incongruências do caso, a CEMVDHC dedicou
esforços para averiguar as circunstâncias de sua morte e está em fase de
finalização de um laudo pericial, que está sendo realizado pelo Instituto de
Criminalística de Pernambuco.
Anatália foi sepultada sem que a família tomasse conhecimento
e sem que lhes fosse entregue a certidão de óbito. Entretanto, após investigações
realizadas pela CEMVDHC, de Pernambuco, conseguiu-se localizar seu atestado de
óbito, assim como informação sobre local de sepultamento no Cemitério de Santo
Amaro em Recife (PE). Seu corpo já tinha sido exumado e uma urna lacrada,
supostamente contendo os restos mortais de Anatália, foi entregue aos seus
familiares em 1975, com a recomendação de que não a abrissem em nenhuma
circunstância. Sendo assim, os restos mortais carecem, ainda, de plena
identificação.
LOCAL DE MORTE
Delegacia de Segurança Social, Recife, PE.no dia 22 de
janeiro de 1973
FONTE - COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
